Cardeais assumem Governo da Igreja

Responsáveis pela gestão interina da Santa Sé e pela realização do próximo Conclave estão sujeitos a juramento de segredo

Os cardeais da Igreja Católica assumem a partir de hoje o governo da instituição, após o final do pontificado de Bento XVI, que renunciou ao mesmo, e até à eleição de um novo Papa.

O decano [figura que preside ao Colégio Cardinalício como primeiro entre pares], D. Angelo Sodano, vai convocar esta sexta-feira todos os cardeais para que se reúnam no Vaticano, nas chamadas “congregações”, órgão de governo interino da Igreja.

Durante este período de Sé vacante, os cardeais são chamados, sob juramento, a "guardar escrupulosamente o segredo sobre tudo aquilo que, de qualquer modo, se relacione com a eleição do romano pontífice, ou que, por sua natureza, durante a vacância da Sé Apostólica, postule o mesmo segredo".

O Colégio Cardinalício não tem poder ou jurisdição alguma no que se refere às questões da competência do Papa.

O período que vai da renúncia do Papa à eleição do seu sucessor (Sé vacante) está legislada pelas leis eclesiásticas, em particular pela Constituição Apostólica “Universi Dominici Gregis” (UDG) de João Paulo II, datada de 22 fevereiro 1996.

“Durante a vagatura da Sé Apostólica, o Colégio dos cardeais não tem poder ou jurisdição alguma no que se refere às questões da competência do sumo pontífice, enquanto estava vivo ou no exercício das funções do seu ofício; todas essas questões deverão ser exclusivamente reservadas ao futuro pontífice”, lê-se no número 1 da UDG.

 O Direito Canónico determina que, enquanto não se proceder à eleição de um novo Papa, os cardeais não podem tomar decisões relevantes para a vida da Igreja, como por exemplo a nomeação de bispos.

A presidência do período de Sé Vacante, de acordo com a autoridade prevista pela “Universi Dominici Gregis”, compete ao cardeal camerlengo, D. Tarcisio Bertone, o atual secretário de Estado do Vaticano.

Todos os responsáveis dos dicastérios da Cúria Romana cessam o exercício das suas funções: excetuam-se o cardeal camerlengo, com um papel de chefe interino da Igreja, e o penitenciário-mor (o cardeal português D. Manuel Monteiro de Castro), visto que o Tribunal da Penitenciaria Apostólica se ocupa de assuntos relacionados com o foro interno.

Os secretários dos dicastérios mantêm-se em funções e respondem perante os cardeais reunidos no Vaticano, que se reúnem quer em congregação geral (todos os cardeais) quer em congregação particular.

A primeira é presidida pelo cardeal decano (D. Angelo Sodano) e resolve as questões mais importantes; a segunda é formada pelo cardeal camerlengo e por três cardeais (designados por sorteio), tendo como competência os assuntos ordinários.

O número de cardeais neste momento é de 207, 117 dos quais com direito a voto no conclave para a eleição do Papa - podendo renunciar a essa possibilidade em caso de doença ou caso grave, uma decisão que tem de contar com a aprovação do Colégio Cardinalício.